{"id":67003,"date":"2022-05-05T15:58:31","date_gmt":"2022-05-05T18:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/thewinners.com.br\/?p=67003"},"modified":"2022-06-20T09:02:20","modified_gmt":"2022-06-20T12:02:20","slug":"mariana-tavares-antunes-bilhoes-de-razoes-para-escolher-a-mediacao","status":"publish","type":"pages-g-r","link":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/pages-golden-e-red\/mariana-tavares-antunes-bilhoes-de-razoes-para-escolher-a-mediacao\/","title":{"rendered":"Mariana Tavares Antunes: Bilh\u00f5es de raz\u00f5es para escolher a media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem mais de 70 milh\u00f5es de processos na Justi\u00e7a e n\u00e3o \u00e9 novidade que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 moroso. Portanto, iniciar um processo significa n\u00e3o saber, ao certo, quando ele termina. Para os que desejam resolver desentendimentos fora do \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, a media\u00e7\u00e3o tem sido um excelente mecanismo. E o Brasil avan\u00e7a ano a ano com esse instrumento de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos. Somente na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Centro e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp\/Fiesp), em 2021, o volume de media\u00e7\u00f5es foi sete vezes maior do que o registrado em 2020, totalizando 42 negocia\u00e7\u00f5es contra seis em 2020.<\/p>\r\n

O valor m\u00e9dio dos objetos discutidos nas media\u00e7\u00f5es, em 2021, foi de R$ 6.361.682,89, e o maior montante foi de R$ 150 milh\u00f5es. J\u00e1 a menor quantia, R$ 7.683,46. Distratos e revis\u00f5es contratuais formam maioria entre os casos resolvidos por meio de mediadores. E, 2021, foi o primeiro ano em que as media\u00e7\u00f5es superaram as arbitragens (desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1998) \u2013 42 contra 35, nesta c\u00e2mara. Os dados mostram que a media\u00e7\u00e3o tem ganhado maior import\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\r\n

Arbitragem de bilh\u00f5es<\/h3>\r\n

A arbitragem, que tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios, \u00e9 outro modelo de sucesso. A diferen\u00e7a principal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 media\u00e7\u00e3o \u00e9 que, na arbitragem, quando o processo chega ao seu fim, h\u00e1 efetivamente uma decis\u00e3o impositiva para as partes. Muitas vezes, no entanto, as partes come\u00e7am o processo arbitral e chegam a um acordo. Um levantamento de dados, coletados em oito c\u00e2maras de arbitragem brasileiras, pela advogada Selma Lemes, mostra que, no intervalo entre 2010 e 2016, o total de valores envolvidos em arbitragens, superou a marca de R$ 62 bilh\u00f5es. J\u00e1 o estudo mais recente, publicado em 2020, revela que, no ano de 2018, o montante foi de R$ 81.433.377.482,02, e, em 2019, R$ 60,91 bilh\u00f5es. Somente na FGV C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, os totais dos lit\u00edgios somaram R$ 2.193.367.385,57 e mais de R$ 400 milh\u00f5es em 2021, segundo informou a assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Em entrevista \u00e0 Economy & Law, a advogada Mariana Tavares Antunes, s\u00f3cia da Wald Antunes, Vita e Blattner Advogados, observa o avan\u00e7o da media\u00e7\u00e3o no Brasil, destacando a import\u00e2ncia do instituto como forma de evitar ou resolver lit\u00edgios, judiciais ou arbitrais.<\/p>\r\n\r\n

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\"\"<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n

The Winners Economy & Law \u2013 Diante do tempo envolvido nos processos judiciais e o custo deles, a media\u00e7\u00e3o tem sido apontada como uma pr\u00e1tica saud\u00e1vel na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Como a senhora v\u00ea essa possibilidade aplicada de forma mais recorrente no Brasil e como isso favorece a evolu\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\r\n

Mariana Tavares Antunes \u2013<\/strong> Vejo com muito otimismo a crescente utiliza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o como forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Nos \u00faltimos tempos, criou-se um verdadeiro abismo entre o tempo de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos e a necessidade e expectativa das partes envolvidas. No Judici\u00e1rio brasileiro, s\u00e3o cerca de 75 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o. Muito embora a tecnologia tenha contribu\u00eddo muito para a celeridade das decis\u00f5es, \u00e9 fato que, com esses n\u00fameros, ainda estamos longe de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional r\u00e1pida. A arbitragem, h\u00e1 muitos anos, surgiu como uma alternativa de
solu\u00e7\u00e3o para esse problema, mas, com o aumento do volume de casos e os custos envolvidos, \u00e9 um mecanismo de alcance mais restrito e que tamb\u00e9m n\u00e3o tem conseguido atender \u00e0s expectativas concernentes ao tempo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Nesse cen\u00e1rio, desde 2015, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.140, ganhou relev\u00e2ncia a media\u00e7\u00e3o, como instrumento facilitador de acordos, aproximando as partes para permitir a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inteligentes, criativas e, sobretudo, mais eficientes. A ideia \u00e9 que a ferramenta da media\u00e7\u00e3o sirva como uma esp\u00e9cie de filtro, evitando lit\u00edgios ou permitindo
o encerramento daqueles j\u00e1 em curso. Reduzindo-se o volume de processos, a consequ\u00eancia natural ser\u00e1 uma justi\u00e7a mais r\u00e1pida e aderente \u00e0s necessidades e expectativas das partes.<\/p>\r\n

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TWE&L \u2013 Como funciona o processo de media\u00e7\u00e3o no Brasil, quais os pontos positivos e quem pode ser um mediador?<\/strong>
MTA \u2013<\/strong> O processo de media\u00e7\u00e3o pode ser judicial, ou seja, realizado no bojo de um processo j\u00e1 em curso, por determina\u00e7\u00e3o do juiz e com a concord\u00e2ncia das partes, ou extrajudicial, geralmente perante uma c\u00e2mara especializada. Em ambas, o mediador \u00e9 uma terceira pessoa, neutra e imparcial. A diferen\u00e7a \u00e9 que, na media\u00e7\u00e3o judicial, h\u00e1 uma
qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima do mediador exigida por lei.<\/p>\r\n

Em qualquer uma das modalidades, o objetivo final \u00e9 o de alcan\u00e7ar um acordo e o mediador tem o papel de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o das partes para esse fim. As negocia\u00e7\u00f5es nem sempre s\u00e3o f\u00e1ceis. E isso por uma raz\u00e3o simples: envolvem rela\u00e7\u00f5es humanas, muito mais complexas do que a mera aplica\u00e7\u00e3o do Direito ao fato concreto. O mediador, portanto, primordialmente, deve ser h\u00e1bil para destrinchar tais rela\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, por sua vez, cabe aos advogados, que s\u00e3o essenciais no processo, de forma a garantir que a solu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada esteja de acordo com a ordem jur\u00eddica.<\/p>\r\n

A maior vantagem da media\u00e7\u00e3o, na minha vis\u00e3o, \u00e9 a de proporcionar \u00e0s partes uma comunica\u00e7\u00e3o objetiva e clara, pass\u00edvel de ser alcan\u00e7ada com o aux\u00edlio de um profissional competente e experiente. \u00c9 muito comum que as disputas carreguem elementos personal\u00edssimos, nem sempre captados no ambiente do processo, mais formal e com a comunica\u00e7\u00e3o concentrada em pe\u00e7as escritas ou em poucas oportunidades de audi\u00eancia. A media\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo flex\u00edvel e que pode ser adaptado \u00e0s caracter\u00edsticas das partes, potencializando as chances de uma solu\u00e7\u00e3o consensual eficiente para todas as partes envolvidas.<\/p>\r\n

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TWE&L \u2013 Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma relevante novidade: em seu discurso de abertura, o ministro presidente Luiz Fux, anunciou que seria efetivado o n\u00facleo de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, instaurado no \u00e2mbito daquela corte em agosto de 2020. Quais os avan\u00e7os que essa resolu\u00e7\u00e3o representa?<\/strong><\/p>\r\n

MTA \u2013<\/strong> O Centro de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (CMC) foi criado em 2020, com o principal objetivo de institucionalizar a pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal. Os pr\u00f3prios ministros podem encaminhar os processos que considerem pass\u00edveis de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o ao Centro. Em seu primeiro ano, mais de dez casos foram submetidos ao CMC, sendo que metade resultou em composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, total ou parcial. Ao longo da pandemia de covid-19, por exemplo, o CMC foi acionado em demanda entre a Uni\u00e3o Federal e o estado da Bahia, que alegava uma defasagem na remessa de mais de um milh\u00e3o de doses de vacinas. A media\u00e7\u00e3o resultou em um acordo que resolveu o problema. Enfim, os benef\u00edcios de uma solu\u00e7\u00e3o consensual s\u00e3o in\u00fameros, raz\u00e3o pela qual a iniciativa do STF, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 bastante louv\u00e1vel, eis que solidifica e consolida uma pr\u00e1tica que j\u00e1 vinha sendo aplicada pelos seus membros individualmente e d\u00e1 o exemplo para que isso se reflita nos tribunais de todo o pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"featured_media":67053,"template":"","pages-category":[2324],"class_list":["post-67003","pages-g-r","type-pages-g-r","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","pages-category-red-pages"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-g-r\/67003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-g-r"}],"about":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/types\/pages-g-r"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"pages-category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-category?post=67003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}