{"id":55778,"date":"2021-12-17T16:05:43","date_gmt":"2021-12-17T19:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/thewinners.com.br\/?p=55778"},"modified":"2021-12-17T16:05:46","modified_gmt":"2021-12-17T19:05:46","slug":"antonio-dias-toffoli-a-voz-do-bom-senso","status":"publish","type":"pages-g-r","link":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/pages-golden-e-red\/antonio-dias-toffoli-a-voz-do-bom-senso\/","title":{"rendered":"Antonio Dias Toffoli: a voz do bom senso"},"content":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, ou apenas Ministro Dias Toffoli, como \u00e9 conhecido hoje, \u00e9 graduado em Direito pela Faculdade<br \/>de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Chegou a ser diretor do Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, onde p\u00f4de praticar a arte do di\u00e1logo e da orat\u00f3ria. Filho do cafeicultor e marceneiro Luiz Toffoli e da professora e catequista Sebastiana Seixas Dias Toffoli, nasceu em Mar\u00edlia, no interior de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o oitavo de nove filhos em uma fam\u00edlia de cafeicultores descendente de italianos e bastante cat\u00f3lica, deixou a vida na fazenda para cursar Direito e graduou-se em 1990. Logo iniciou sua atua\u00e7\u00e3o como advogado na capital paulista. Entre o per\u00edodo de 1991 e 1995, atuou tamb\u00e9m como consultor jur\u00eddico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central \u00danica dos Trabalhadores (1993-1994) e foi assessor parlamentar do deputado Arlindo Chinaglia na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (1994).<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-867x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55779\" width=\"470\" height=\"554\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-867x1024.jpg 867w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-254x300.jpg 254w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-768x907.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-1170x1382.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-1920x2268.jpg 1920w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-585x691.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-300x354.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Carlos-Moura-600x709.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 470px) 100vw, 470px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Em 1995 partiu rumo \u00e0 capital federal, Bras\u00edlia, como assessor jur\u00eddico da lideran\u00e7a do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados, onde permaneceu at\u00e9 2000. Atuou em momentos importantes do partido como advogado nas campanhas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.<\/p>\n<p>Em 2001 retornou a S\u00e3o Paulo e desempenhou um papel fundamental, ao lado da ent\u00e3o prefeita Marta Suplicy, como chefe de gabinete da Secretaria de Implementa\u00e7\u00e3o das Subprefeituras do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, onde reorganizou o sistema das subprefeituras. Atuou por alguns anos na advocacia privada, at\u00e9 ser convocado para estar em Bras\u00edlia novamente. Exerceu a posi\u00e7\u00e3o de subchefe para assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil da Passeio pelo pr\u00e9dio do STF Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2003 a 2005 e, em 12 de mar\u00e7o de 2007, foi nomeado advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Reconhecido por seus mestres como muito estudioso, aplicado, criativo e audacioso nas propostas, tinha tamb\u00e9m bom humor no trato com pessoas e situa\u00e7\u00f5es. Com o passar dos anos, construiu sua carreira pautada no di\u00e1logo e na modera\u00e7\u00e3o, tornou-se um especialista em construir solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas capazes de unificar e apaziguar opini\u00f5es controversas. Sempre uma voz de bom senso, que trata com serenidade os diferentes.<\/p>\n<p>Nessa trajet\u00f3ria tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de outubro de 2009, e, em 13 de setembro de 2018, foi empossado como presidente do STF, sendo o ministro mais jovem a assumir essa fun\u00e7\u00e3o, aos 50 anos. Nesta entrevista exclusiva, o leitor pode conhecer um pouco mais sobre o pensamento do Ministro Dias Toffoli e conferir o pensamento articulado em prol da democracia que lhe \u00e9 t\u00e3o caracter\u00edstico.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55780\" width=\"675\" height=\"449\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-300x200.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-768x512.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-1920x1280.jpg 1920w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-585x390.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-263x175.jpg 263w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF-600x400.jpg 600w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/15-04-2010-Gil-Ferreira-Passeio-pelo-pr\u00e9dio-do-STF.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 675px) 100vw, 675px\" \/><figcaption>Passeio pelo pr\u00e9dio do STF<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>The Winners Economy &amp; Law \u2013 Durante a cerim\u00f4nia de entrega da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Jur\u00eddico, o senhor destacou uma frase de San Tiago Dantas sobre a import\u00e2ncia de estender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de forma ampla, a democracia e a liberdade para mant\u00ea-la viva em nosso Pa\u00eds. Como o senhor v\u00ea esse processo na sociedade brasileira?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Dias Toffoli \u2013<\/strong> A frase de San Tiago Dantas que citei naquela ocasi\u00e3o \u00e9 o alerta de um homem p\u00fablico vision\u00e1rio sobre a necessidade de estendermos os benef\u00edcios da democracia e do desenvolvimento a todas e a todos, o que representa exatamente a meta delineada claramente no artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria e o imperativo de se promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O balan\u00e7o que fa\u00e7o dos \u00faltimos 33 anos, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito positivo. Sob o regime democr\u00e1tico, o Brasil avan\u00e7ou em muitos campos, a come\u00e7ar pela estabiliza\u00e7\u00e3o da economia promovida pelo Plano Real, com o controle da infla\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da moeda, fundamentais para o combate \u00e0 desigualdade no Pa\u00eds. Os ganhos da estabiliza\u00e7\u00e3o tornaram poss\u00edvel, por exemplo, do final da d\u00e9cada de 1990 ao final da d\u00e9cada seguinte, que mais de 45 milh\u00f5es de brasileiros abrissem contas banc\u00e1rias, o que equivale \u00e0 popula\u00e7\u00e3o inteira da Rep\u00fablica Argentina. Exemplos como esse d\u00e3o a dimens\u00e3o da vitalidade da economia e da sociedade brasileiras.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 marca do per\u00edodo democr\u00e1tico a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), cuja import\u00e2ncia todos n\u00f3s testemunhamos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. \u00c9 preciso lembrar tamb\u00e9m que, a partir de 2000, foram criados programas de alcance nacional de transfer\u00eancia de renda que atendem, ainda hoje, a dezenas de milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 bem verdade que continuamos com problemas pendentes, como as profundas desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginaliza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o de risco de crian\u00e7as e jovens e as viol\u00eancias dom\u00e9stica e de g\u00eanero. Esses problemas s\u00e3o grandes barreiras \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da cidadania, da paz social e da justi\u00e7a entre n\u00f3s.<\/p>\n<p>Mas essas barreiras s\u00e3o tranpon\u00edveis, e o caminho para isso j\u00e1 foi aberto pelos avan\u00e7os que citei anteriormente. \u00c9 preciso, no entanto, ter sempre em mente que as crises econ\u00f4micas afetam justamente os mais vulner\u00e1veis, como temos visto durante a pandemia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 Um dos desafios apresentados, n\u00e3o apenas por San Tiago Dantas como por outros grandes juristas e humanistas, \u00e9 que o futuro da civiliza\u00e7\u00e3o depende da capacidade de preservar a paz. Em um momento de p\u00f3s-pandemia mundial e em que vemos tantos ataques \u00e0 democracia, ao meio ambiente, \u00e0 diversidade, como o senhor acredita que a sociedade possa encontrar o caminho para o entendimento e a paz futura?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> Estou convencido de que o reencontro com esse caminho, o da constru\u00e7\u00e3o de consensos, passa pela pol\u00edtica e pela conviv\u00eancia democr\u00e1tica. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a sociedade deram respostas firmes \u00e0s orquestra\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas perpetradas recentemente no Brasil. Nesse contexto, o exerc\u00edcio da autoridade \u00e9 fundamental para proteger essas institui\u00e7\u00f5es de ataques como os que testemunhamos nos \u00faltimos anos em algumas das mais tradicionais democracias do mundo.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, no caso brasileiro, n\u00e3o se deixaram intimidar por essas orquestra\u00e7\u00f5es e, com o apoio amplamente majorit\u00e1rio da sociedade, t\u00eam feito valer as regras do Estado Democr\u00e1tico de Direito, no qual a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o serve de escudo para criminosos que buscam semear o caos social e provocar retrocessos institucionais.<\/p>\n<p>A retomada do di\u00e1logo e a recupera\u00e7\u00e3o da empatia, a come\u00e7ar por nossos c\u00edrculos familiares e de amizades, s\u00e3o o primeiro passo necess\u00e1rio para reconstruirmos pontes e consensos em torno dos destinos do Pa\u00eds. O mesmo racioc\u00ednio se aplica \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas e aos atores sociais, que precisam retomar o di\u00e1logo e a capacidade de negociar solu\u00e7\u00f5es, sem cair na tenta\u00e7\u00e3o do sectarismo e da desqualifica\u00e7\u00e3o daqueles que pensam diferente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 Durante o desenvolvimento do Brasil, registramos um r\u00e1pido avan\u00e7o em alguns setores, mas fomos insuficientes na \u00e1rea social. O Pa\u00eds ainda registra profundas desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginaliza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o de risco de crian\u00e7as e jovens, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero, entre outros. Quais<\/strong><br \/><strong>s\u00e3o os caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o desses problemas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> Os \u00faltimos 33 anos de conviv\u00eancia democr\u00e1tica no Brasil, o mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico da hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, apontam o caminho, que \u00e9 o da capacidade de dialogar e de construir consensos. Pa\u00edses capturados pela polariza\u00e7\u00e3o e pelo sectarismo pol\u00edtico n\u00e3o avan\u00e7am, e a hist\u00f3ria do Brasil mostra que, com di\u00e1logo, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar. Vencemos muitos desafios democraticamente, mas ainda restam problemas acumulados ao longo da hist\u00f3ria, e a desigualdade \u00e9 o principal deles. Temos que conferir prioridade absoluta a esse esfor\u00e7o de combate \u00e0 desigualdade, que voltou a crescer em raz\u00e3o da pandemia. \u00c9 uma tarefa que n\u00e3o pode esperar e que vai exigir foco e as melhores energias dos brasileiros por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o chegamos a esse quadro do dia para a noite; tampouco sairemos dele por um passe de m\u00e1gica. Mas as conquistas das \u00faltimas d\u00e9cadas no plano social indicam o caminho no qual temos que perseverar.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-1024x486.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55784\" width=\"701\" height=\"332\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-1024x486.jpg 1024w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-300x142.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-768x364.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-1170x555.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-1920x911.jpg 1920w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-585x278.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria-600x285.jpg 600w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/28-10-2009-U.Dettmar-Sess\u00e3o-plen\u00e1ria.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 701px) 100vw, 701px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 Entre as vit\u00f3rias do Brasil podemos apontar com destaque a cria\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Ele \u00e9 reconhecido mundialmente pela sua capacidade de atendimento e abrang\u00eancia. No entanto, o sistema est\u00e1 defasado e precisa de aten\u00e7\u00e3o. Como o senhor v\u00ea esse paradoxo?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> A realidade da pandemia mostrou que o SUS esteve \u00e0 altura das duras circunst\u00e2ncias que o Brasil teve de enfrentar. Mostrou o acerto dos movimentos sanitaristas das d\u00e9cadas de 1970 e 1980 e especialmente de nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que estabeleceu a sa\u00fade como um direito de todos e dever do Estado, universalizando o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de sa\u00fade a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O SUS \u00e9 uma grande conquista da sociedade brasileira, beneficia os mais pobres e \u00e9 capaz de atender todo o Pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria como a que o mundo viveu a partir de mar\u00e7o de 2020, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) decretou a pandemia da Covid-19.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 O Brasil tem um programa cont\u00ednuo de transfer\u00eancia de renda desde o ano 2000, que atende a dezenas de milh\u00f5es de brasileiros. No entanto, muitos especialistas acreditam que as a\u00e7\u00f5es deveriam ser voltadas para o desenvolvimento de gera\u00e7\u00e3o de oportunidades locais de emprego e renda. Como o senhor v\u00ea essa controv\u00e9rsia?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> N\u00e3o vejo as duas linhas de atua\u00e7\u00e3o como excludentes. Considero que assegurar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia \u00e9 um imperativo da realidade em uma sociedade com altos n\u00edveis de desigualdade e de vulnerabilidade social como a nossa. N\u00e3o creio haver esse dilema, essa controv\u00e9rsia, tendo em vista as urg\u00eancias dos brasileiros mais pobres. O Estado brasileiro precisa estar atento a eles, n\u00e3o s\u00f3 no combate \u00e0 fome, mas tamb\u00e9m no acesso a oportunidades que promovam sua ascens\u00e3o social. O programa de transfer\u00eancia de renda brasileiro tem resultados reconhecidos internacionalmente, e, na pandemia, o aux\u00edlio emergencial foi elemento fundamental para manter a paz<br \/>social no Pa\u00eds. N\u00e3o tenho d\u00favidas a esse respeito.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 O setor de agrobusiness \u00e9 um exemplo de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, ao mesmo tempo que sofre discrimina\u00e7\u00e3o pelos ambientalistas. Como o senhor v\u00ea situa\u00e7\u00f5es como essa no Brasil? O que falta para termos uma unidade de a\u00e7\u00f5es que levem ao desenvolvimento em todas as \u00e1reas, uma vez que temos legisla\u00e7\u00f5es desiguais nos setores?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> O agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e9 um exemplo indiscut\u00edvel de \u00eaxito, e o agroneg\u00f3cio moderno do Pa\u00eds j\u00e1 incorporou as demandas mundiais pelo respeito ao meio ambiente. Digo mais: o Brasil conta com a sustentabilidade ambiental de suas opera\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de alimentos como aliada na disputa por mercados em todo o mundo. Para o agroneg\u00f3cio exportador, as demandas da sustentabilidade est\u00e3o incorporadas ao cotidiano de suas opera\u00e7\u00f5es. O avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, nos \u00faltimos 60 anos, \u00e9 resultado de uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os ampla, que envolveu o investimento do<br \/>Estado brasileiro em ci\u00eancia e em tecnologia, em institui\u00e7\u00f5es como a Embrapa, e seu apoio aos produtores na forma de cr\u00e9dito, fomentando o esp\u00edrito empreendedor de agricultores e pecuaristas, ao que se somou o \u00eaxito de modelos as-<br \/>sociativos como o cooperativismo. O impressionante desenvolvimento econ\u00f4mico do interior do Brasil \u00e9 o tributo mais claro ao sucesso dessa estrat\u00e9gia, que foi verdadeiramente nacional.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 A democracia muitas vezes \u00e9 amea\u00e7ada por discursos de \u00f3dio e not\u00edcias falsas que comprometem o di\u00e1logo entre os poderes e polarizam a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Como combater esse cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> A revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica p\u00f4s \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sect\u00e1rias e extremistas instrumentos poderosos de difus\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas e discursos de \u00f3dio e de intoler\u00e2ncia. Essas for\u00e7as aproveitaram-se da insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns setores da sociedade para mobilizar for\u00e7as em torno de orquestra\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas. A primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 impor a lei e fazer valer a autoridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal adotou iniciativas como o inqu\u00e9rito sobre as not\u00edcias fraudulentas e as amea\u00e7as \u00e0 Corte e \u00e0 integridade de seus ministros e familiares. Em contatos que mantenho com interlocutores em diferentes partes do mundo, j\u00e1 se reconhece, no inqu\u00e9rito, a primeira resposta eficaz de autodefesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de um pa\u00eds da comunidade internacional. E esse pa\u00eds \u00e9 o Brasil. Em nosso Pa\u00eds, esse combate contou com o apoio majorit\u00e1rio da sociedade, o que foi fundamental na luta contra for\u00e7as sociais de voca\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da TV Justi\u00e7a, a sociedade brasileira come\u00e7ou a acompanhar mais ami\u00fade os julgamentos da Suprema Corte brasileira e, em raz\u00e3o disso, ela passou a participar e opinar sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas das mais simples \u00e0s mais complexas. Isso tem levado a severas cr\u00edticas quando as decis\u00f5es n\u00e3o agradam \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Quais os reflexos disso para a Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> Ter a transpar\u00eancia como norma \u00e9 positivo, e isso \u00e9 indiscut\u00edvel no caso do Judici\u00e1rio brasileiro, que apresenta n\u00edveis de transpar\u00eancia dos mais altos no mundo. Muito poucos pa\u00edses importantes do mundo podem dizer o mesmo. \u00c9 natural que esse alto n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica gere incompreens\u00f5es. Mas essa realidade n\u00e3o deve servir como desest\u00edmulo, pelo contr\u00e1rio: precisamos estar atentos \u00e0 dimens\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 necessidade de apresentarmos nossos argumentos de forma clara e intelig\u00edvel, explicando os fundamentos mesmo das quest\u00f5es mais complexas. Al\u00e9m disso, as cortes supremas e as cortes constitucionais exercem, muitas vezes, um papel contramajorit\u00e1rio, o que nem sempre agrada \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Mas esse papel \u00e9 imprescind\u00edvel para os verdadeiros estados democr\u00e1ticos de direito, entre os quais se inclui o Brasil. As cr\u00edticas fazem parte do cotidiano de democracias que se prezem. Temos que receb\u00ea-las com respeito e humildade. Falo em cr\u00edticas, e n\u00e3o em crimes contra a democracia ou em orquestra\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter autorit\u00e1rio, os quais n\u00e3o s\u00e3o cobertos pela liberdade de express\u00e3o. Em tempos ruidosos como estes em que vivemos, nunca \u00e9 demais fazer essa distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-683x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55785\" width=\"448\" height=\"672\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-683x1024.jpg 683w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-200x300.jpg 200w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-768x1152.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-1170x1755.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-585x878.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-300x450.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF-600x900.jpg 600w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-2018-Fellipe-Sampaio-Discurso-de-posse-na-Presid\u00eancia-do-STF.jpg 1449w\" sizes=\"auto, (max-width: 448px) 100vw, 448px\" \/><figcaption>Discurso de posse na Presid\u00eancia do STF em 13 de setembro 2018<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 A implanta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual sofreu cr\u00edticas e tamb\u00e9m elogios. De fato, quais os ganhos e quais as necessidades de melhoria do sistema?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> Em mar\u00e7o de 2020, quando o STF adotou as primeiras medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, aprovou a Emenda Regimental no 53, possibilitando o julgamento virtual de todos os processos de compet\u00eancia do Tribunal. Considero que o funcionamento do plen\u00e1rio virtual, que existe desde 2007 e cujo escopo foi ampliado na pandemia, \u00e9 uma pr\u00e1tica brasileira que se destaca inclusive no cen\u00e1rio internacional. Se olharmos as respostas do STF \u00e0 pandemia e se tamb\u00e9m compararmos com o cen\u00e1rio internacional, vamos ver que nossa Suprema Corte e o Poder Judici\u00e1rio como um todo fizeram o dever de casa, em mat\u00e9ria de tecnologia, de transforma\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de trabalho e de capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos melhor que a maioria dos demais pa\u00edses. O STF adotou todas as medidas de distanciamento e n\u00e3o parou um dia sequer durante a pandemia.<\/p>\n<p>O professor escoc\u00eas Richard Susskind, autor do livro Cortes online e o futuro da Justi\u00e7a, de 2019, prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter experimental, de um modelo de funcionamento em plataforma virtual capaz de tornar mais eficiente a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. O Plen\u00e1rio Virtual do STF tem incorporado os principais elementos propostos por Susskind e demonstra, h\u00e1 anos, e especialmente nesta crise sanit\u00e1ria, ter um papel crucial nos resultados da Corte. Al\u00e9m de viabilizar a plena continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, possibilitou um aumento de produtividade. Somente em 2020, o STF proferiu cerca de 100 mil decis\u00f5es, 18 mil delas colegiadas. Foram julgados, em 2020, 135 temas de repercuss\u00e3o geral, um aumento de 430% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n<p>E todas as inova\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio Virtual consideraram a necessidade de se velar pelas prerrogativas dos advogados, com a realiza\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o oral e de quest\u00f5es de fato, e pela m\u00e1xima obedi\u00eancia aos princ\u00edpios da publicidade e transpar\u00eancia. Mas, de fato, n\u00e3o podemos deixar de avan\u00e7ar. O aprimoramento dos julgamentos virtuais deve ser uma constante, e, sem d\u00favida, h\u00e1 espa\u00e7os para aperfei\u00e7oamentos, melhorias essas que ser\u00e3o frutos deste intenso per\u00edodo de aprendizado e de expans\u00e3o dos horizontes da justi\u00e7a digital.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-1024x756.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55786\" width=\"669\" height=\"493\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-1024x756.jpg 1024w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-300x222.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-768x567.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-1170x864.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-1920x1418.jpg 1920w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-585x432.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1-600x443.jpg 600w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/13-09-_1.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 669px) 100vw, 669px\" \/><figcaption>Assinatura do termo de posse na Presid\u00eancia do STF<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>TWE&amp;L \u2013 O debate sobre corrup\u00e7\u00e3o ocupa muito tempo do notici\u00e1rio, enquanto na pr\u00e1tica a mat\u00e9ria de corrup\u00e7\u00e3o se relaciona a 0,03% de processos no Brasil. Como o senhor v\u00ea a quest\u00e3o dentro do processo democr\u00e1tico? Qual a import\u00e2ncia de incentivar o debate e ao mesmo tempo focar a aten\u00e7\u00e3o em um judici\u00e1rio mais \u00e1gil?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DT \u2013<\/strong> Em democracia, o Brasil vem enfrentando problemas hist\u00f3ricos e arraigados como a corrup\u00e7\u00e3o, diante dos quais h\u00e1 natural impaci\u00eancia por mais e melhores resultados. Essa impaci\u00eancia n\u00e3o deve, no entanto, prestar-se a excessos, tampouco a narrativas e orquestra\u00e7\u00f5es de inspira\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica. N\u00e3o deve haver lugar para um revisionismo hist\u00f3rico que se proponha ignorar os muitos avan\u00e7os institucionais e normativos, al\u00e9m dos ganhos concretos relevantes nesse \u00e2mbito, a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil, inclusive se comparados com outros pa\u00edses importantes do mundo. E essas conquistas t\u00eam como base institui\u00e7\u00f5es fortes. Vejam que foram in\u00fameras as legisla\u00e7\u00f5es aprovadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas: lei de capta\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio, lei da ficha limpa, lei da lavagem de dinheiro, lei de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que previu os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, lei anticorrup\u00e7\u00e3o e os acordos de leni\u00eancia, lei da transpar\u00eancia, lei do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, entre tantas outras.<\/p>\n<p>Por isso, n\u00e3o me canso de repetir que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o institucional que produziu uma evolu\u00e7\u00e3o normativa not\u00e1vel desde a Constitui\u00e7\u00e3o, que envolveu os Tr\u00eas Poderes, Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 obra de her\u00f3is, \u00e9 obra da democracia.<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55787\" srcset=\"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-300x200.jpg 300w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-768x512.jpg 768w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-1920x1280.jpg 1920w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-585x390.jpg 585w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-263x175.jpg 263w, https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/AdobeStock_169849147-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Lady justice and empty bench with judge chairs in courtroom<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"featured_media":55788,"template":"","pages-category":[2324],"class_list":["post-55778","pages-g-r","type-pages-g-r","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","pages-category-red-pages"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-g-r\/55778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-g-r"}],"about":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/types\/pages-g-r"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"pages-category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/thewinners\/wp-json\/wp\/v2\/pages-category?post=55778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}