![\"\"](\"http:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/fhc_foto_1_rgb-919x1024.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\nO governante<\/h3>\n
Em 4 de junho de 1998, o Senado aprovou a emenda que permitia a reelei\u00e7\u00e3o para mandatos do Executivo nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal. Em 4 de outubro de 1998, FHC e o vice Marco Maciel foram reeleitos no primeiro turno pela coliga\u00e7\u00e3o PSDB, PFL, PTB e PPB. FHC obteve 53,06% dos votos v\u00e1lidos contra 31,71% conferidos a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e 10,97% a Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista (PPS). Tomou posse em 1\u00ba de janeiro de 1999.<\/p>\n
Com a reelei\u00e7\u00e3o, Fernando Henrique tornou-se o primeiro presidente da hist\u00f3ria do Brasil a ocupar a chefia do Executivo por dois mandatos consecutivos. A Presid\u00eancia foi marcada pela consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade eco-n\u00f4mica, por reformas na economia, Previd\u00eancia Social e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais. Em 2002, com a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou o processo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica com re-presentantes do novo governo.<\/p>\n
Rotuladas de \u201cneoliberais\u201d e duramente combatidas durante seu governo, suas pol\u00edticas nas \u00e1reas econ\u00f4mica, social e institucional foram em linhas gerais mantidas pela oposi\u00e7\u00e3o depois que assumiu o governo em 2003. Sob o impacto do \u00eaxito do Plano Real, o maior desafio do governo de FHC foi manter a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Com esse objetivo, o governo submeteu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional uma s\u00e9rie de medidas para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1968 e, assim, promover uma mudan\u00e7a estrutural na fei\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, na tentativa de adapt\u00e1-lo ao novo funcionamento da economia mundial.<\/p>\n
Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano pol\u00edtico nacional, tais como reforma administrativa e previdenci\u00e1ria, desregulamenta\u00e7\u00e3o de mercados, flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra e fim do monop\u00f3lio estatal nas \u00e1reas de siderurgia, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reforma da Administra\u00e7\u00e3o Federal e da Previd\u00eancia Social, consideradas fundamentais na redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos foram longamente debatidas no Congresso e sofreram diversas modifica\u00e7\u00f5es. O programa de privatiza\u00e7\u00f5es, objeto priorit\u00e1rio na estrat\u00e9gia do governo, foi alvo de cr\u00edticas acirradas da oposi\u00e7\u00e3o, que questionava as avalia\u00e7\u00f5es sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o pr\u00f3prio valor estrat\u00e9gico do setor.<\/p>\n
Em maio de 1997, o controle acion\u00e1rio passou para um cons\u00f3rcio formado por bancos nacionais e estrangeiros, estes minorit\u00e1rios, e fundos de pens\u00e3o nacionais. A despeito das cr\u00edticas, o programa foi implementado com efic\u00e1cia: o setor de energia el\u00e9trica, na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o regional foi completamente privatizado; o setor das telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo a Telebr\u00e1s e as empresas telef\u00f4nicas estaduais, passou \u00e0s m\u00e3os da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monop\u00f3lio da Petrobras sobre a explora\u00e7\u00e3o e o refinamento do petr\u00f3leo e sobre a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural.<\/p>\n
Em 1994, com o lan\u00e7amento do Real e a desindexa\u00e7\u00e3o da economia, o governo proibira o reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios pela infla\u00e7\u00e3o e estabelecera a livre negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Em novembro de 1995, uma medida provis\u00f3ria ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necess\u00e1rio, nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, com o objetivo de evitar que a crise que atingiu o setor (resultante da queda das taxas de infla\u00e7\u00e3o, das medidas de conten\u00e7\u00e3o do consumo e da consequente diminui\u00e7\u00e3o dos lucros obtidos com a especula\u00e7\u00e3o financeira) se alastrasse e comprometesse o sistema financeiro e foi tamb\u00e9m regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).<\/p>\n
Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo FHC um quadro internacional adverso, com sucessivas crises externas, destacando-se a do M\u00e9xico (dez. 1994) e a da R\u00fassia (1998), que chegou a decretar morat\u00f3ria de sua d\u00edvida externa, verificando-se nessas ocasi\u00f5es uma expressiva sa\u00edda de divisas do pa\u00eds.<\/p>\n
Em que pese os fortes v\u00ednculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros pa\u00edses para absorver as crises externas e se recuperar. A estabiliza\u00e7\u00e3o da economia, com a conten\u00e7\u00e3o do processo inflacion\u00e1rio, permitiu o crescimento da renda m\u00e9dia dos trabalhadores assalariados.<\/p>\n
Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e a manuten\u00e7\u00e3o das altas taxas de juros implicaram um ritmo lento do crescimento econ\u00f4mico e, em decorr\u00eancia, a eleva\u00e7\u00e3o do \u00edndice do desemprego, que foi de 5,6% em 1997 a 7,6% em 1998 (Funda\u00e7\u00e3o IBGE) e a 10,7% no final do 2\u00ba mandato. Eleva\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 desconfian\u00e7a dos mercados, \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do \u201crisco Brasil\u201d e \u00e0 disparada da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar provenientes do receio da vit\u00f3ria do candidato do PT.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica agr\u00e1ria, apesar da eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de transmiss\u00e3o de propriedades improdutivas, da aprova\u00e7\u00e3o de leis possibilitando sua desapropria\u00e7\u00e3o imediata e do aumento do n\u00famero de fam\u00edlias assentadas, aumentaram as manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).<\/p>\n
O segundo mandato iniciou com a ruptura da pol\u00edtica cambial at\u00e9 ent\u00e3o praticada: logo em janeiro, o real foi desvalorizado e o Banco Central adotou a livre flutua\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, o que contribuiu para o aumento das exporta\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), assinado no ano anterior, exigira o alcance de metas r\u00edgidas, entre elas um super\u00e1vit fiscal elevado. Destacou-se ent\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, em maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que disp\u00f4s sobre o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios or\u00e7ament\u00e1rios por parte dos Estados e munic\u00edpios. A necessidade de ampliar as exporta\u00e7\u00f5es foi atendida pelo crescimento de 19% da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial entre 2000 e 2003.<\/p>\n
Entretanto, a crise de energia el\u00e9trica entre junho de 2001 e mar\u00e7o de 2002 acarretou um racionamento de eletricidade para todos os setores da sociedade. Em meados de agosto de 2002, em meio ao processo eleitoral, a desconfian\u00e7a dos mercados e a disparada da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar levaram o governo a fechar um novo acordo de 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. No final de 2002, a infla\u00e7\u00e3o estava em dois d\u00edgitos e a taxa de desemprego em 9,4%.<\/p>\n
As reformas, embora limitadas pela forte oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, abriram caminho para a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura econ\u00f4mica, com a abertura para investimentos privados nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo, transportes e minera\u00e7\u00e3o. A expans\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio foi parcialmente contida.<\/p>\n
Criaram-se as bases constitucionais para regimes mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pessoal no setor p\u00fablico, incluindo processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Come\u00e7ou-se a corrigir o vi\u00e9s historicamente regressivo das pol\u00edticas sociais no Brasil, que costumavam privilegiar camadas m\u00e9dias e altas em detrimento das maiorias mais carentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acesso ao ensino fundamental por meio dos programas sociais: PETI – Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil; Toda Crian\u00e7a na Escola; Bolsa-Escola; ao atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade (Programa de Sa\u00fade da Crian\u00e7a e Aleitamento Materno; Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia; Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade); a regulamenta\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios gen\u00e9ricos e \u00e0 Previd\u00eancia Social foi praticamente universalizado. Os pequenos agricultores tiveram acesso amplo \u00e0 terra e ao cr\u00e9dito (Programa de apoio \u00e0 Agricultura Familiar). A assist\u00eancia aos idosos e portadores de defici\u00eancia foi ampliada. Uma rede de prote\u00e7\u00e3o social garantiu transfer\u00eancias de renda a m\u00e3es e crian\u00e7as abaixo da linha de pobreza e estimulou sua frequ\u00eancia \u00e0 escola e \u00e0 rede b\u00e1sica de sa\u00fade.<\/p>\n
Em 1999, a popula\u00e7\u00e3o era de 169 milh\u00f5es de brasileiros. Permaneceu a desigualdade de renda \u2013 a metade mais pobre representava 12% da renda total, mas a taxa de analfabetismo ca\u00edra de 19.75 para 12.85. Pela evolu\u00e7\u00e3o positiva dos indicadores sociais do Brasil em seu per\u00edodo de governo, recebeu das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2002, o pr\u00eamio \u201cMahbub ul Haq por Not\u00e1vel Contribui\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Humano\u201d.<\/p>\n
O intelectual<\/h3>\n
Al\u00e9m da Universidade de S\u00e3o Paulo, da qual \u00e9 professor em\u00e9rito, ensinou nas Universidades de Santiago do Chile; da Calif\u00f3rnia (Stanford e Berkeley) e de Brown nos Estados Unidos; de Cambridge na Inglaterra; de Paris-Nanterre, na \u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales e no Coll\u00e8ge de France, na Fran\u00e7a.<\/p>\n
Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Sociologia (1982-1986). Recebeu o Doutorado Honoris Causa de mais de 20 universidades, das mais prestigiadas. Foi membro honor\u00e1rio estrangeiro da American Academy of Arts and Sciences.Muitos dos seus livros foram publicados no Brasil e no exterior.<\/p>\n
O conjunto dos seus pronunciamentos e discursos quando presidente da Rep\u00fablica, Palavra do Presidente, foi publicado em dezesseis volumes pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Bras\u00edlia, 2002). Tem artigos em peri\u00f3dicos de v\u00e1rios pa\u00edses. No Brasil, colaborou nas revistas Anhembi, Brasiliense, Novos Estudos Cebrap e Revista USP, entre outras.<\/p>\n
Em 2005, foi eleito um dos 100 maiores intelectuais p\u00fablicos do mundo, em levantamento da revista brit\u00e2nica Prospect.<\/p>\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\nThe Winners Economy & Law \u2013 Dezesseis anos da Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso (FFHC) – a \u00fanica entidade, de ex-Presidentes do Brasil que se tornou um centro de excel\u00eancia de estudos de grandes temas de interesse nacional e internacionalmente reconhecida – qual a sua maior satisfa\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo, com esse legado e qual \u00e9 o seu maior desafio? <\/strong><\/p>\n Fernando Henrique Cardoso \u2013 O maior desafio \u00e9 \u201cn\u00e3o desafinar\u201d, ou seja, manter a Funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 cuidando dos arquivos pessoais do presidente, mas tamb\u00e9m ativa nas discuss\u00f5es sobre o Brasil contempor\u00e2neo e o mundo. Sem partidarismos e sem medo.<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 O Brasil e o mundo vivem uma pandemia. Mortes em n\u00famero assustador. Afastamento social, tendo sido praticado em todo o mundo. Que li\u00e7\u00f5es vamos tirar dessa experiencia, principalmente, nos setores de sa\u00fade, pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> O mundo do futuro continuar\u00e1 a ser o das novas tecnologias e da ci\u00eancia. \u00c9 preciso que, passada a pandemia, n\u00e3o nos esque\u00e7amos disso. Ademais, a pandemia est\u00e1 revelando o lado perverso da desigualdade para a sobreviv\u00eancia das pessoas, para a pr\u00f3pria vida . Ser\u00e1 necess\u00e1rio que este sentimento, de solidariedade, se mantenha depois do fim (o quanto antes!) dos malef\u00edcios do coronav\u00edrus. Outras crises de sa\u00fade podem ocorrer e a de desemprego ser\u00e1 inevit\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 Na sua vis\u00e3o, depois da pandemia da covid-19, como ser\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es internacionais entre Governos de diferentes pa\u00edses? E, em n\u00edvel nacional: de Governos com suas pr\u00f3prias sociedades?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> Haver\u00e1, j\u00e1 existem, tend\u00eancias para um \u201cneo-nacionalismo\u201d, sob a forma \u201cmeu pa\u00eds first\u201d. \u00c9 verdade, quem est\u00e1 no governo h\u00e1 de se preocupar do pr\u00f3prio pa\u00eds. Mas a produ\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 e continuar\u00e1 a ser integrada, pois a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cem massa\u201d. Assim, devagar com o andor: a solidariedade internacional e a integra\u00e7\u00e3o dos mercados v\u00e3o persistir.<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 Nestas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o que aconteceu com a pol\u00edtica no mundo e com o mundo da pol\u00edtica? O comunismo \u00e9 uma amea\u00e7a para a Democracia, no Brasil e no mundo?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> O comunismo n\u00e3o possui mais fatores de acelera\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 pot\u00eancias que o preguem. A China desenvolveu uma variante de autoritarismo, mas sua economia requer participa\u00e7\u00e3o dela no mundo. E, portanto, menos amea\u00e7as. Logo, enxergar comunismo por toda parte n\u00e3o \u00e9 apenas reacion\u00e1rio: \u00e9 ver fantasmas e ter a ilus\u00e3o que se torna necess\u00e1rio atac\u00e1-los. Trata-se de \u201catraso\u201d e n\u00e3o de \u201cdireita\u201d conservadora. Engano puro.<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 Fala-se em recess\u00e3o da economia planetariamente, ap\u00f3s a covid-19. O Sr. acredita que pode haver, independente e apesar de (recess\u00e3o da economia planetariamente), uma recess\u00e3o da Democracia no mundo?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> Est\u00e1 havendo um encolhimento democr\u00e1tico. Mas n\u00e3o creio que no \u201cOcidente\u201d, de base individualista e voca\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria, esta tend\u00eancia seja vitoriosa. Um soci\u00f3logo franc\u00eas escreveu h\u00e1 tempos, que a Am\u00e9rica Latina era o \u201cExtremo Ocidente\u201d. Ainda assim, Ocidente…<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 O que aconteceu na Venezuela, pode acontecer no Brasil?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> Poder, sempre pode. Mas \u00e9 dif\u00edcil. Apesar dos impulsos autorit\u00e1rios atribu\u00eddos ao Presidente e seu grupo, a m\u00eddia continua livre e os partidos, embora fragmentados e pouco condutores da opini\u00e3o p\u00fablica, juntos, produzem um Congresso forte. \u00c9 melhor o Presidente n\u00e3o desprezar sua for\u00e7a; quando ele se une contra, pobre presidente…<\/p>\n\n\n TWE&L \u2013 Mercosul. O que deu errado? Ainda \u00e9 vi\u00e1vel? <\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> O Mercosul n\u00e3o deu propriamente errado. Perdeu g\u00e1s. Ao inv\u00e9s de continuar a baixar as barreiras alfandeg\u00e1rias,os pa\u00edses querem aument\u00e1-las. Mesmo assim a corrente de com\u00e9rcio aumentou muito entre os pa\u00edses que pertencem ao Mercosul.<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 Pol\u00edtica no Brasil – pol\u00edticos no Brasil: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, STF e Congresso Nacional – o que est\u00e1 acontecendo de fato?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> No Brasil o poder que tem a capacidade e mesmo a necessidade de definir rumos \u00e9 o Executivo. Quando este bamboleia ou emite sinais confusos, como atualmente, os demais \u201caparecem\u201d: o poder tem horror a vazios.. E come\u00e7am a ultrapassar limites. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que deve haver independ\u00eancia e harmonia entre os poderes. Mas como harmoniz\u00e1-los quando algum deles n\u00e3o atua em conformidade com o sentimento da na\u00e7\u00e3o, do povo?<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 O Sr. sente amea\u00e7a real \u00e0 Democracia do Brasil?<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> Vou repetir o que tenho dito: o Ot\u00e1vio Mangabeira, pol\u00edtico baiano e influente, dizia que a democracia \u00e9 uma planta tenra, requer ser molhada todo dia. Mesmo que n\u00e3o haja fatos concretos amea\u00e7ando a liberdade e a democracia, \u00e9 preciso estar sempre atento. Um autor contempor\u00e2neo escreveu um livro com o t\u00edtulo:\u201d Como as democracias morrem?\u201d E diz que atualmente n\u00e3o se fazem mais golpes militares, o risco para a democracia \u00e9 morrer aos poucos, nas m\u00e3os de l\u00edderes que foram eleitos pelo povo…<\/p>\n <\/p>\n TWE&L \u2013 Que mensagem o Sr. pode dar aos brasileiros sobre essa pandemia, perspectivas e tend\u00eancias para a retomada da vida e da economia do Brasil.<\/strong><\/p>\n FHC \u2013<\/strong> Sigo o que dizem os que entendem, os m\u00e9dicos, especialmente os epidemiologistas: como n\u00e3o h\u00e1 vacina contra coronavirus e nem me-dicamentos espec\u00edficos, s\u00f3 resta o distanciamento social: ficar em casa. Quem puder… E sem descuidar da economia, para o povo n\u00e3o morrer \u00e0 m\u00edngua, sem emprego e renda. E que a pandemia seja breve: quanto mais ficarmos em casa, menor a transmiss\u00e3o; cuidado porque o bichinho, o v\u00edrus, \u00e9 ardiloso.<\/p>\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/thewinners.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/1722_rgb-1024x686.png\")
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