08.978.152\/0001-75<\/strong><\/strong>, doravante denominada simplesmente \u201cESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES\u201d, realiza o tratamento durante todo ciclo de vida dos dados pessoais sob sua responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Para que a Pol\u00edtica de Privacidade seja bem compreendida, \u00e9 fundamental esclarecer alguns conceitos importantes: <\/p>\n\n\n\n
\u2022 ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES \u2013 controlador dos dados pessoais;
\u2022 Dados pessoais \u2013 informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;
\u2022 Tratamento de dados pessoais \u2013 toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle de informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;
\u2022 Titular dos dados \u2013 qualquer pessoa natural que tenha seus dados pessoais tratados pela ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES ;
\u2022 Finalidade \u2013 o que queremos alcan\u00e7ar com o tratamento de dados pessoais.
\u2022 Dado anonimizado \u2013 dado relativo \u00e0 titular que n\u00e3o possa ser identificado, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento. <\/p>\n\n\n\n
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e respeitar os princ\u00edpios dispostos no Art. 6\u00ba da Lei. <\/p>\n\n\n\n
Este documento pode sofrer altera\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa ou operacional, raz\u00e3o pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.
2. A QUEM SE APLICA ESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE? <\/p>\n\n\n\n
Aplica-se a todos os titulares de dados, atendidos atrav\u00e9s de qualquer um dos canais disponibilizados pela ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES, e que tenham os dados pessoais coletados e tratados por n\u00f3s.
3. CANAIS DE ATENDIMENTO <\/p>\n\n\n\n
Disponibilizamos aos titulares de dados os seguintes canais de atendimento atrav\u00e9s dos quais pode ocorrer coleta de dados. S\u00e3o eles: <\/p>\n\n\n\n
\u2022 Formul\u00e1rio para contato atrav\u00e9s do link https:\/\/www.quallical.com.br\/contato;
\u2022 Formul\u00e1rio para solicita\u00e7\u00e3o de newsletter, dispon\u00edvel em todas as p\u00e1ginas do site, na se\u00e7\u00e3o de rodap\u00e9;
\u2022 Ferramentas de mensagem instant\u00e2nea;
\u2022 E-mail corporativo;
\u2022 M\u00eddias sociais;
\u2022 Cookies no site;
4. QUAIS DADOS PESSOAIS S\u00c3O TRATADOS PELA ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES? <\/p>\n\n\n\n
A quantidade e os tipos de dados tratados variam conforme a natureza da rela\u00e7\u00e3o que o titular mant\u00e9m com a ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES. Coletaremos diferentes dados pessoais caso o titular seja apenas um visitante do site, um cliente, um fornecedor, um representante, um prestador de servi\u00e7o, um parceiro de neg\u00f3cio ou um candidato \u00e0 vaga.
Na tabela abaixo destacamos os processos, os dados coletados, a categoria do titular, a base legal, os detalhes sobre o tratamento, o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o e a forma de elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.
Processo: Contato (site)
-Titular: P\u00fablico em Geral <\/p>\n\n\n\n
-Dados Pessoais: Nome, telefone, E-mail, cargo e informa\u00e7\u00f5es adicionais fornecidas pelo titular.
-Base Legal: Consentimento do titular, art. 7, I, LGPD
-Tratamento: As informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o enviadas para o email do comercial, s\u00e3o consultadas e direcionadas para os respons\u00e1veis internos com intuito de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.
-Reten\u00e7\u00e3o\/Elimina\u00e7\u00e3o: Os dados ser\u00e3o mantidos em nossa base enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o ou mediante revoga\u00e7\u00e3o do consentimento. Depois ser\u00e3o eliminados de forma segura e definitiva.
-Processo: Newsletter (site)
-Titular: P\u00fablico em Geral
-Dados Pessoais: Nome, e-mail.
-Base Legal: Consentimento do titular, art. 7, I, LGPD
-Tratamento: As informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o enviadas para o banco de dados, e somente ser\u00e3o utilizadas para envio de e-mail para o pr\u00f3prio titular contendo nossas ofertas e descontos exclusivos.
-Reten\u00e7\u00e3o\/Elimina\u00e7\u00e3o: Os dados ser\u00e3o mantidos em nossa base enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o ou mediante revoga\u00e7\u00e3o do consentimento. Depois ser\u00e3o eliminados de forma segura e definitiva.
Nos casos em que o tratamento de seus dados pessoais \u00e9 realizado com base no seu consentimento, voc\u00ea tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que n\u00e3o afetar\u00e1 (i) a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento antes da revoga\u00e7\u00e3o; ou (ii) a legalidade do tratamento baseado em outras hip\u00f3teses legais.
5. OS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS S\u00c3O COMPARTILHADOS? <\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais do titular poder\u00e3o ser compartilhados com terceiros para fins de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.
Entende-se por terceiros escrit\u00f3rios jur\u00eddicos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e provedores de servi\u00e7os em geral. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es coletadas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser compartilhadas quando forem necess\u00e1rias nos seguintes casos: (i) prote\u00e7\u00e3o em caso de conflito e (ii) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, mediante decis\u00e3o judicial ou requisi\u00e7\u00e3o de autoridade competente. <\/p>\n\n\n\n
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES poder\u00e1 realizar transfer\u00eancias internacionais de dados para outros pa\u00edses, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos servi\u00e7os prestados, parcerias e rela\u00e7\u00f5es comerciais.
Na hip\u00f3tese de compartilhamento com parceiros localizados em outros pa\u00edses, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padr\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com esta Pol\u00edtica de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.
6. SEGURAN\u00c7A NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados. No entanto, a ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do titular nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Para a garantia da seguran\u00e7a, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o, a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
As ferramentas de terceiros utilizadas por n\u00f3s para garantir a seguran\u00e7a e a integridade de seus dados pessoais s\u00e3o altamente confi\u00e1veis e, em sua grande maioria est\u00e3o em conformidade com normas e padr\u00f5es de refer\u00eancia internacional, como a ISO\/IEC 27001. <\/p>\n\n\n\n
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se compromete, ainda, a comunicar o usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de incidente de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. <\/p>\n\n\n\n
A viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se compromete a tratar os dados pessoais do usu\u00e1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. O SITE DA ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES UTILIZA COOKIES? <\/p>\n\n\n\n
Sim. Todas as informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre os cookies est\u00e3o dispon\u00edveis na Pol\u00edtica de Cookies que pode ser acessado atrav\u00e9s do link \u202fPol\u00edtica de cookies<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que nem todo cookie cont\u00e9m dados pessoais do usu\u00e1rio, j\u00e1 que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o servi\u00e7o funcione corretamente. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es eventualmente armazenadas em cookies tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis a eles.
8. DOS DIREITOS DO TITULAR
De acordo com o artigo 18 da LGPD, a ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES garante os direitos do titular que s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
I. Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 da Lei;
VII. Informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;
IX. Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 8\u00ba da Lei.
Todos os direitos citados acima podem ser exercidos pelos titulares ao entrar em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail mencionado no item 12 desta Pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n
Para a sua seguran\u00e7a, sempre que voc\u00ea apresentar uma requisi\u00e7\u00e3o para exercer seus direitos, a ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES poder\u00e1 solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es complementares para fins de comprova\u00e7\u00e3o da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a seguran\u00e7a e a privacidade de todos, visando a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais a pessoas n\u00e3o autorizadas. <\/p>\n\n\n\n
Todas as requisi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e atendidas de acordo com o prazo e diretrizes estabelecidos na Lei.
9. DO T\u00c9RMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com a LGPD (artigos 15 e 16), o t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais pela ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES ocorrer\u00e1 nas seguintes hip\u00f3teses: <\/p>\n\n\n\n
I. Verifica\u00e7\u00e3o de que a finalidade foi alcan\u00e7ada ou de que os dados deixaram de ser necess\u00e1rios ou pertinentes ao alcance da finalidade espec\u00edfica almejada;
II. Fim do per\u00edodo de tratamento;
III. Comunica\u00e7\u00e3o do titular quanto \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, resguardado o interesse p\u00fablico; ou
IV. Determina\u00e7\u00e3o pela autoridade nacional, quando houver viola\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES realiza o tratamento de dados pessoais pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para os quais foram coletados, de acordo com sua base legal. Finalizado o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais poder\u00e3o ser devolvidos, exclu\u00eddos com uso de m\u00e9todos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estat\u00edsticos, conservando apenas os dados previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente.
10. ESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA? <\/p>\n\n\n\n
A ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados aos seus clientes, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.
Qualquer altera\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade passar\u00e1 a vigorar a partir da data de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser integralmente observada pelos usu\u00e1rios.
11. QUAL O FORO APLIC\u00c1VEL CASO O USU\u00c1RIO QUEIRA REALIZAR ALGUMA RECLAMA\u00c7\u00c3O? <\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados t\u00eam direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n\n\n\n
Esta pol\u00edtica ser\u00e1 regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente a Lei n\u00ba 13.709\/2018, independentemente das Leis de outros estados ou pa\u00edses. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o seja considerada ilegal ou ileg\u00edtima, as demais condi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas permanecer\u00e3o aplic\u00e1veis.
A presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: 11\/01\/2024. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pol\u00edtica de Privacidade ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES Vers\u00e3o 1.0 de 11 de janeiro de 2024 Pol\u00edtica de Cookies\u00a0 1. Informa\u00e7\u00f5es gerais; 2. A quem se aplica esta pol\u00edtica de privacidade; 3. Canais de atendimento; 4. Quais dados pessoais s\u00e3o tratados pela ESTILO DECORA\u00c7\u00d5ES? 5. Os dados pessoais utilizados s\u00e3o compartilhados; 6. Seguran\u00e7a no tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio; 7. O site da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128,"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wordpress.plataformadeteste.com.br\/estilodecoracoes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}